RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS
+ 2019
+ 2020
+ 2021
+ 2024
+ 2025
+ 2026
+ 2022
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 32/2022 - APROVA O MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA EQUIVALÊNCIA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL AO SISBI/POA.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 31/2022 - INSTITUI TURNO ÚNICO E RECESSO NO CONSÓRCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 30/2022 - ESTABELECE O VALOR QUE DEVERÁ SER PAGO PELOS MUNICÍPIOS EM QUE O CONSÓRCIO PRESTA SEUS SERVIÇOS, PARA QUE OS MESMOS POSSAM UTILIZAR A PLATAFORMA FAVU NO EXERCÍCIO DE 2023.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 29/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAR SUPLEMENTAR
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 28/2022 - INSTITUI TURNO ÚNICO NO CONSÓRCIO NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
RESOLUÇÃO Nº 27/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTARIA DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL, DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL-
RESOLUÇÃO Nº 26/2022 - RESOLUÇÃO QUE ESTABELE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL, DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGRO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 25/2022 - INSTITUI A CONCESSÃO MENSAL DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO CONSÓRCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 24/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 23/2022 - INSTITUI TURNO ÚNICO NO CONSÓRCIO NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 22/2022 - INSTITUI A FREQUÊNCIA DE VISITAS DO CONSÓRCIO NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAIS E ESTABELECIMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 21/2022 - INSTITUI TURNO ÚNICO NO CONSÓRCIO NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 20/2022 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO CONSÓRCIO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 19/2022 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO CONSÓRICO.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 18/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 17/2022 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO CONSÓRCIO.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 16/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR .
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 15/2022 - ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 16/2019, QUE INSTITUI A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA OS FUNCIONÁRIOS E MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2022- INSTITUI A TAXA DE INGRESSO PARA NOVOS MUNICÍPIOS QUE SE ASSOCIAREM NO CONSÓRCIO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 13/2022 - ESTABELECE OS VALORES QUE DEVERÃO SER PRATICADOS PELO CONSÓRCIO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS NO ANO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 12/2022 - ESTABELECE AS INSTRUÇÕES DE TRABALHO PARA QUE SEJAM UTILIZADAS PELOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS
11/2022 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO CONSÓRCIO.
10/2022 - ALTERA O ARTIGO 2°, ITEM N° “1, 2 E 3” DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 12/2020, QUE ESTABELECE OS REQUISITOS PARA O LIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO CONSAD E ACRESCENTA O ITEM N° “4”.
09/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
08/2022 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO CONSÓRCIO.
07/2022 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO CONSÓRCIO.
06/2022 - PARECER DO CONSELHO FISCAL REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSÓRCIO – EXERCÍCIO DE 2021.
05/2022 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA INDICAÇÃO AO SISBI/POA DE ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS EM OUTROS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO.
04/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
03/2022 - ALTERA O VALOR DO VALE-ALIMENTÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO CONSÓRCIO.
02/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS FUNCIONÁRIOS DO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2021 PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
NOME ARQUIVO
+ 2023
RESOLUÇÃO N° 44/2023 - DISPÕE SOBRE PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
RESOLUÇÃO N° 42/2023 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICÍPIOS – SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL – DE SEGURANÇA ALIMENTAR ATENÇÃO A SAN
RESOLUÇÃO N° 41/2023 - DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE
RESOLUÇÃO N° 40/2023 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DA LICITAÇÃO DENOMINADO REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 78, IV, §1º, DA LEI FEDERAL 14.133, DE 2021, NO ÂMBITO do CONSÓRCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICÍPIOS – SANTA CAT
RESOLUÇÃO N° 39/2023 - ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E DA ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E DO CONTROLE INTERNO, NAS ÁREAS DE QUE
RESOLUÇÃO N° 38/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL.
RESOLUÇÃO N° 37/2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICÍPIOS
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 43/2023 - INSTITUI TURNO ÚNICO E PONTO FACULTATIVO NO CONSÓRCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 36/2023 - ESTABELECE AS NORMAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 35/2023 - REVOGA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 34/2023
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 33/2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PROVAVEL EXESSO DE ARRECADAÇÃO.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 34/2023 - ESTABELECE AS NORMAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 32/2023 - ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 15/2023, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 31/2023 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO CONSÓRCIO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 30/2023 -INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO CONSÓRCIO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 29/2023 - APROVA A INSTRUÇÃO DE TRABALHO DE RASTREABILIDADE E INSTRUÇÃO DE TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE AUTOCONTROLES
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 28/2023 - ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA USO PRIORITÁRIO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 27/2023 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO CONSÓRCIO E ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 26/2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 25/2023 - FIXA NOVO SALÁRIO BASE PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 20/2023 (*) Resolução Retificada – Texto Compilado DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA IN RFB Nº 1234/2012 PARA RETENÇÕES E TRANSFERENCIA DE IRRF DE SERVIDORES E FORNECEDORES PELO CONSÓRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 24/2023- “Dispõe sobre Atos de Admissão, Nomeação e Posse dos Agentes Públicos do Consórcio Interestadual e Intermunicipal De Municípios de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, de Segurança Alimentar, Atenção à Sanidade
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 23/2023 - “Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a entrega da declaração de imposto de renda e proventos de qualquer natureza que compõem o patrimônio privado dos agentes públicos ou da declaração dos bens, por servidor
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 22/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTARIA DO CONSÓRCIO CONSAD
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 21/2023 -RESOLUÇÃO QUE ESTABELE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL, DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 20/2023 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA IN RFB Nº 1234/2012 PARA RETENÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE IRRF DE SERVIDORES E FORNECEDORES PELO CONSÓRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 19/2023 - INSTITUI O REGRAMENTO SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS FISCAIS DE INSPEÇÃO NA LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO JUNTO AO SISTEMA FAVU - NO AMBITO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICÍPIOS DE SA
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 18/2023 (*) Resolução Retificada – Texto Compilado
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 18/2023 - ESTABELECE OS VALORES QUE DEVERÃO SER PRATICADOS PELO CONSÓRCIO PARA COBRANÇA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS NO EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 17/2023 - INSTITUI HOME OFFICE NO CONSÓRCIO CONSAD
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 16/2023 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO CONSÓRCIO.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 15/2023 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2023 - INSTITUI O REGRAMENTO SOBRE CONFLITO DE INTERESSES NO CONSÓRCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESE
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 13/2023 - ESTABELECER PRAZO PARA OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA FAVU PELOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E ESTABELECIMENTOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 12/2023 - REVOGA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 11/2023, DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOL
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 11/2023 - ESTABELECER PRAZO PARA OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA FAVU PELOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E ESTABELECIMENTOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 10/2023 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO CONSÓRCIO.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 09/2023- REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA, PARANÁ
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2023 - ESTABELECE AS NORMAS QUE DEVEM SER ADOTADAS PARA A APROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ESTRUTURAS FÍSICAS A SEREM INSTALADAS COMO O USO DE CONTÊINERES EM CARÁTER PERMANENTE NOS ESTABELECIMENTOS SOB REGISTRO NO SIM/POA.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 07/2023 - REVOGA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 5/2023, DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVI
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2023 - INSTITUI O TRABALHO HOME OFFICE NO CONSÓRCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2023 - ESTABELECE AS NORMAS QUE DEVEM SER ADOTADAS PARA A APROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ESTRUTURAS FÍSICAS A SEREM INSTALADAS COMO O USO DE CONTÊINERES EM CARÁTER PERMANENTE NOS ESTABELECIMENTOS SOB REGISTRO NO SIM/POA.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 04/2023 - PARECER DO CONSELHO FISCAL REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSÓRCIO – EXERCÍCIO DE 2022.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 03/2023 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO CONSÓRCIO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2023- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2022 E ANTERIORES PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2023 - Dispõe sobre a permanência da Servidora Elisete Simioni ao cargo de Diretora Administrativa e Financeira do consórcio e dá outras providências.
+ 2024
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 39/2024 - DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA SERVIDORA ELISETE SIMIONI AO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 38/2024- DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO/RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, RELATIVO AO PERÍODO DE JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024 AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO N° 37/2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 36/2024- INSTITUI TURNO ÚNICO E PONTO FACULTATIVO NO CONSÓRCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 35/2024 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO CONSÓRCIO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 34/2024 - ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 31/2024 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 33/2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 32/2024 - ESTABELECE AS NORMAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 31/2024 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 30/2024- ESTABELECE OS VALORES QUE SERÃO COBRADOS PELO CONSÓRCIO PARA A MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES AO PROGRAMA SAUASA, BEM COMO, SERVIÇOS REFERENTES A SUPORTE E ORIENTAÇÕES
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 29/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL, DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 28/2024 - RESOLUÇÃO QUE ESTABELE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL, DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRI
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 27/2024 - ALTERA A RESOLUÇÃO N° 15/2024 QUE DISPÕE SOBRE PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 26/2024 - APROVA O CRONOGRAMA DE CAPACITAÇÕES PARA O PROGRAMA SUASA NO EXERCÍCIO DE 2024.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 25/2024 - ESTABELECE OS REQUISITOS PARA O LIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO CONSÓRCIO.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 24/2024 - ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 22/2020 QUE INSTIUI O PROGRAMA SUASA NO CONSÓRCIO.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 23/2024 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO CONSÓRCIO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 22/2024 - INSTITUI A FREQUÊNCIA DE VISITAS DO CONSÓRCIO NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAIS E ESTABELECIMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 21/2024 - APROVA O MANUAL PARA CÁLCULO DO RISCO ESTIMADO ASSOCIADO A ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL VINCULADOS AO CONSAD.
RESOLUÇÃO N° 20/2024 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICÍPIOS – SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL – DE SEGURANÇA ALIMENTAR ATENÇÃO A SAN
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 19/2024 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA DISCIPLINAR HORÁRIO DE TRABALHO, REGISTRO DE FREQUÊNCIA AO SERVIÇO, AS TRATATIVAS DE AUSÊNCIA DO LOCAL DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS, E DO REGIME DE BANCO DE HORAS
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 18/2024 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO CONSÓRCIO.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 17/2024 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TRABALHO NA MODALIDADE HOME OFFICE.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 16/2024 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TRABALHO NA MODALIDADE HOME OFFICE.
RESOLUÇÃO N° 15/2024 - DISPÕE SOBRE PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2024 - PARECER DO CONSELHO FISCAL REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSÓRCIO – EXERCÍCIO DE 2023
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 13/2024 - APROVA O MANUAL PARA CÁLCULO DO RISCO ESTIMADO ASSOCIADO A ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL VINCULADOS AO CONSAD.
Resolução 12/2024 - APROVA AS INSTRUÇÕES DE TRABALHO.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 11/2024 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO CONSÓRCIO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 10/2024. DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICÍPIOS – SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL – DE SEGURANÇA ALIMENTAR
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 09/2024 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 08/2024 - DISPÕE O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 07/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DO SALÁRIO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2024 - APROVA AS INSTRUÇÕES DE TRABALHO.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2024 - APROVA O MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA EQUIVALÊNCIA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL AO SISBI/POA.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 04/2024 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 03/2024 - DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO/RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, RELATIVO AO PERÍODO DE JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023 AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2024 - APROVA OS FORMULÁRIOS DA PLATAFOMA FAVU.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 01/2024 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023.
+ 2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 23/2025 - ESTABELECE TURNO ÚNICO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO N° 22/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 21/2025 -DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CONSÓRCIO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA -N° 20/2025 -INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO CONSÓRCIO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 19/2025 - ALTERA A RESOLUÇÃO N° 37/2024 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 18/2025 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO CREDENCIAMENTO, PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL DE
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 18/2025 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO CREDENCIAMENTO, PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL DE
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 17/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTARIA DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL, DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENV
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 16/2025 - RESOLUÇÃO QUE ESTABELE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL, DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 15/2025 - ESTABELECE OS VALORES QUE SERÃO COBRADOS PELO CONSÓRCIO PARA A MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES AO PROGRAMA SAUASA, BEM COMO, SERVIÇOS REFERENTES A SUPORTE E ORIENTAÇÕES
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2025 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2024.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 13/2025 - DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ESTABILIDADE, READAPTAÇÃO, READEQUAÇÃO, REVERSÃO, REINTEGRAÇÃO E VACÂNCIA DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO CONSÓRCIO CONSAD.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 12/2025 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA DISCIPLINAR HORÁRIO DE TRABALHO, REGISTRO DE FREQUÊNCIA AO SERVIÇO, AS TRATATIVAS DE AUSÊNCIA DO LOCAL DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS, E DO REGIME DE BANCO DE HORAS.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 11/2025 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO CONSÓRCIO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 10/2025 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO CONSÓRCIO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 09/2025-REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA AS DESPESAS A SEREM REALIZADAS POR MEIO DE PRONTO-PAGAMENTO DE ACORDO COM O § 2º DO ART. 95 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 08/2025 -REVOGA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 07/2025 QUE REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA AS DESPESAS A SEREM REALIZADAS POR MEIO DE PRONTO-PAGAMENTO DE ACORDO COM O § 2º DO ART. 95 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 07/2025 -REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA AS DESPESAS A SEREM REALIZADAS POR MEIO DE PRONTO-PAGAMENTO DE ACORDO COM O § 2º DO ART. 95 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO E DÁ OUTRA
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 06/2025 - ESTABELECE OS REQUISITOS PARA O LIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO CONSÓRCIO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 05/2025 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO CONSÓRCIO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 04/2025 - APROVA O CRONOGRAMA DE CAPACITAÇÕES PARA O PROGRAMA SUASA NO EXERCÍCIO DE 2025.
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2025 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2024.
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 19/2026 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS PARA A REALIZAÇÃO DE ENSAIOS LABORATORIAIS DE AMOSTRAS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS VINCULADOS AO PROGRAMA SUASA
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 18/2026 INSTITUI HOME OFFICE
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 17/2026 - ESTABELECE OS REQUISITOS PARA O LIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO CONSÓRCIO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 16/2026 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS PARA A REALIZAÇÃO DE ENSAIOS LABORATORIAIS DE AMOSTRAS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS VINCULADOS AO PROGRAMA SUASA. REVOGADA
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 15/2026 - DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO, RESPONSABILIZAÇÃO E RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICÍPIOS – SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL – DE SEGURANÇA
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 14/2026 - ESTABELECE OS REQUISITOS PARA O LIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO CONSÓRCIO. REVOGADA
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 13/2026-INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO CONSÓRCIO.
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 11/2026 -REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA AS DESPESAS A SEREM REALIZADAS POR MEIO DE PRONTO-PAGAMENTO DE ACORDO COM O § 2º DO ART. 95 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO E DÁ OUTRA
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 10/2026 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO CONSÓRCIO.
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2026- INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 06/2026 - APROVA O CRONOGRAMA DE CAPACITAÇÕES PARA O PROGRAMA SUASA NO EXERCÍCIO DE 2026.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 05/2026 -ALTERA A RESOLUÇÃO N° 22/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 04/2026 - ALTERA O § 4º DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 13/2025, QUE DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 03/2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PAGO AOS SERVIDORES DO CONSÓRCIO.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 02/2026 - DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO/RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, RELATIVO AO PERÍODO DE JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025 AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2026 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, COM RECURSOS PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO DE 2025.
