EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02/2023

Assembleia Geral do Consórcio Interestadual e Intermunicipal De Municípios De Santa Catarina, Paraná e Rio Grande Do Sul De Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local – CONSAD.

Jair Antonio Giumbelli, Prefeito Municipal de Belmonte - SC e Presidente do CONSÓRCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL -CONSAD, inscrito no CNPJ número 07.242.972/0001-31, com sede junto a Rua Odilon Cairo de Oliveira, 515, Bairro São Gotardo, Município de São Miguel do Oeste - SC, no uso de suas atribuições Estatutárias, CONVOCA por meio do presente os Prefeitos e Vice-Prefeitos do Municípios consorciados para a ASSEMBLEIA GERAL que será realizada no dia 09/08/2023. A primeira convocação será as 13h30 min e a segunda convocação as 14h00.

A assembleia acontecerá no auditório da AMEOSC, sito a rua Segundo Anibal Balbinot, nº 189, bairro Agostini, Município de São Miguel do Oeste - SC, para tratar da seguinte ordem do dia:

1° - Andamento da prestação de serviços nos municípios consorciados referentes ao PROGRAMA SUASA;

2° - Prestação de Contas do Exercício de 2022 e homologação da resolução emitida pelo Conselho Fiscal;

3° - Aprovação da destinação do valor do Imposto de Renda;

4° - Aprovação dos valores para prestação de serviços do Médico Veterinário concursado nos municípios consorciados;

5° - Aprovação do orçamento para o exercício de 2024;

6° - Aprovação para realização de leilão de bens inservíveis;

7° - Aprovação para realização Termo de Cooperação Técnica com o CINCATARINA para participação das licitações compartilhadas e conjuntas;

8° - Apresentação e Aprovação da 3ª Alteração do Contrato de Consórcio Público;

9° - Assuntos gerais;

São Miguel do Oeste –SC, 18 de julho de 2023.

Jair Antonio Giumbelli,

Prefeito Municipal de Belmonte - SC

Presidente do Consórcio