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Processo Licitatório n° 02/2022 Pregão Eletrônico n° 02/2022 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Consórcio Interestadual e Intermunicipal de Municípios – Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul – De Segurança Alimentar Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local – CONSAD, por meio de seu Pregoeiro (a), designado pela Portaria n° 03/2022, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n° 10,024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n° 7.746, de 05 de junho de 2012, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.
O objeto da presente licitação é aquisição de equipamentos para apoio as ações de estruturação do SIM e SISBI - SUASA junto aos municípios consorciados ao CONSAD nos Estados do Sul do Brasil, conforme Convênio MAPA – PLATAFORMA + BRASIL n° 903434/2020, PROCESSO N° 21000.052348/2020-12 PROPOSTA N° 014187/2020 e em conformidade com as demais especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital.
INICIO DA SESSÃO AS 8:00 DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2022
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília/DF
PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br “Acesso Identificado”
