RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 35/2024
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO CONSÓRCIO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.
O Presidente do Consórcio Interestadual e Intermunicipal de Municípios – Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul – de Segurança Alimentar Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local – CONSAD, consórcio público, com personalidade jurídica de direito público, na forma de associação pública,
inscrito no CNPJ nº 07.242.972/0001-31, senhor Jair Antônio Giumbelli, Prefeito Municipal de Belmonte/SC, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às disposições do Protocolo de Intenções, do Contrato e do Estatuto do consórcio público, torna público que aprovou a seguinte:
Considerando que no dia 28/10/2024 comemora-se o dia do Servidor Público;
Art. 1° - Fica instituído Ponto Facultativo nas dependências do consórcio na data de 28/10/2024, com retorno das atividades normais no dia 29 de outubro de 2024.
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, revogando disposições em contrário.
São Miguel do Oeste/SC, 18 de outubro de 2024.
JAIR ANTONIO GIUMBELLI
Presidente do CONSAD
Registre-se e Publique-se,
Elisete Simioni
Diretora Administrativa e Financeira
